Termos e Condições
Informações Legais
Sobre a Empresa:
Este site é gerido por Gonçalo Rodrigues, empresário em nome individual, com sede em Rua Quinta dos Frades N135 Codiceira 2400-825 Leiria, Portugal, com o número de identificação fiscal 231510349.
Os presentes Termos e Condições (doravante, “Condições”), aplicam-se a todos os utilizadores ou clientes do site https://gonza-rodrigues.pt doravante, referidos como “Utilizador”) e, bem assim, a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da sua loja online.
Termos e Condições
1. Da Utilização do Site
Ao utilizar este site e/ou ao comprar qualquer produto na nossa Loja Online, o Utilizador vincula-se às presentes Condições e às restantes políticas que regem a utilização do site (nomeadamente, Políticas de Privacidade e de Cookies). GONZA Rodrigues solicita a leitura atenta das Condições e políticas associadas antes de utilizar este site.
O Utilizador não poderá utilizar o site e as funcionalidades ou serviços associados, para fins ilegais e/ou ilícitos.
GONZA Rodrigues não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, virus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços ao Utilizador.
Em caso algum poderá GONZA Rodrigues (e/ou os seus representantes ou colaboradores) ser responsabilizada por quaisquer danos que advenham, a qualquer título, do mau funcionamento deste site, independentemente do tempo em que se prolongue tal mau funcionamento, ou pelos eventuais danos causados pela reprodução, utilização ou exploração do site ou assistência das aulas on-line que transgrida o disposto nas presentes Condições.
GONZA Rodrigues reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. GONZA Rodrigues tem o direito exclusivo de, unilateralmente, em qualquer momento e sem necessidade de aviso, suspender ou encerrar, parcial ou totalmente, a título temporário ou definitivo, o acesso ao site, em especial em operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização.
A violação do disposto nas Condições pelo Utilizador constitui fundamento para a sua resolução pelo GONZA Rodrigues, que reserva o direito de, a qualquer momento, dar como terminada a utilização do site e das respectivas funcionalidades e serviços pelo Utilizador em questão, com ou sem notificação ao mesmo. Em qualquer caso, a violação destas Condições pelo Utilizado, e independentemente de se operar ou não à sua resolução, confere ao GONZA Rodrigues o direito a ser indemnizada por todos os prejuízos daí decorrentes.
O Utilizador compromete-se a não atacar, por qualquer forma, o site, nomeadamente através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço. O incumprimento poderá implicar a prática de vários crimes previstos e punidos na legislação de protecção de dados pessoais e na lei do cibercrime, que serão devidamente denunciados às autoridades competentes.
2. Do Registo
O acesso ao site não está sujeito a registo. Contudo, para realizar uma pedido de informações, orçamentos e para assistência às aulas on-line, o registo de alguns dados será necessário.
Para realizar o seu registo, necessita de indicar seguintes dados pessoais obrigatoriamente nome, contacto telefónico e um endereço de e-mail.
O Utilizador é responsável pela autenticidade dos dados fornecidos no momento do registo. O Utilizador será o único e exclusivo responsável por quaisquer declarações falsas ou inexactas que preste, bem como por toda a actividade que tenha lugar na sua conta, não existindo da parte do GONZA Rodrigues qualquer obrigatoriedade de monitorizar os conteúdos ou o (in)cumprimento de quaisquer responsabilidades do Utilizador, nomeadamente perante outros Utilizadores ou perante autoridades nacionais.
3. Dos Preços
O preço das aulas será estipulado no nosso site, excepto no caso de um erro evidente. Em caso de erro manifesto no preço, GONZA Rodrigues informa de imediato o interessado, dando-lhe a opção de confirmar o seu pedido com o preço correcto ou cancelá-lo. Caso não seja possível contactar o interessado, consideraremos o pedido como cancelado e todas as quantias pagas serão reembolsadas na totalidade.
Os preços e produtos disponibilizados no site são válidos para todos.
4. Da Política de Privacidade
Os seus dados nunca serão fornecidos a terceiros, serão apenas utilizados para frequência das aulas on-line. Garante a confidencialidade da sua informação pessoal, protegendo e não divulgando a sua identidade. A informação fornecida será apenas usada consoante as leis gerais da protecção de dados. Respeitamos toda e qualquer legislação em vigor que seja de protecção e segurança de dados pessoais.
Poderá saber mais sobre a Política de Privacidade do GONZA Rodrigues aqui.
5. Da Política de Utilização de Cookies
“Cookies” são ficheiros de dados que um site envia para o seu computador enquanto consulta o site. Estes ficheiros de dados incluem informações que irão permitir ao nosso site recolher informações importantes que possam tornar a sua utilização do site mais eficaz e mais útil para si. O nosso site utiliza “cookies” por diversas razões. Utilizamos a tecnologia “cookie” e endereços IP para obtermos informações não pessoais da parte dos visitantes e ainda para proporcionarmos aos nossos visitantes a melhor experiência online personalizada.
Poderá consultar mais informações sobre a Política de Utilização de Cookies aqui.
6.Da Segurança
GONZA Rodrigues garante a segurança da conta de Utilizador nas medidas de segurança expectáveis e adequadas a plataformas como o presente site.
7. Do Tratamento de Dados
Ao utilizar este site, o Utilizador reconhece que os seus dados pessoais irão ser tratados pelo GONZA Rodrigues, acima identificada, declarando que toda a informação ou dados facultados são verdadeiros. GONZA Rodrigues não poderá ser responsabilizado pela inexatidão das informações disponibilizadas pelos Utilizadores no site, sendo estes inteiramente responsáveis pela sua precisão, completude e atualização. Toda a informação ou dados pessoais facultados pelo Utilizador serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
O Utilizador consente a utilização da informação fornecida para contacto sempre que necessário, bem como na disponibilização, GONZA Rodrigues dos seus dados pessoais (nome, email, contacto telefónico)
Em caso de dúvida quanto às Condições ou às Políticas de Privacidade e de Cookies, pode contactar-nos através do e-mail: gonca_rodrigues@hotmail.com.
8. Dos Motivos de Força Maior
GONZA Rodrigues não será responsável por nenhum incumprimento ou atraso de algumas das obrigações cuja causa se deva a acontecimentos que estão fora do nosso controlo.
O conceito de Força Maior deve incluir qualquer ato, acontecimento, falha no exercício, omissão ou acidente que esteja fora do nosso controlo, incluindo, entre outros, os seguintes:
1. Greve geral, ou outras formas de protesto que afete de forma significativa o país.
2. Perturbações da ordem pública, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça, ou preparação para guerra.
3. Incêndio, explosão, tempestade, inundações, terramoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural.
4. Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.
5. Impossibilidade do uso de caminhos de ferro, de transportes marítimos, aéreos, rodoviários ou outros meios públicos, ou privados de transporte.
6. Leis, decretos, regulamentos ou restrições do Governo.
Quaisquer obrigações serão suspensas durante o período em que se verificarem, alargando-se os prazos para cumprir tais obrigações por um período de tempo igual ao da duração dos Motivos de Força Maior.
9. Da Propriedade Intectual
O conteúdo exposto no site https://gonza-rodrigues.pt não pode ser copiado nem reproduzido. Qualquer reprodução de textos, imagens, ilustrações, fotografias, e/ou outros elementos carecem de autorização por escrito da nossa empresa.
10. Da Lei Aplicável
A lei aplicável a qualquer relação estabelecida através desta loja online é a lei portuguesa.
11. Dos Contactos
Poderá entrar em contacto com GONZA Rodrigues através do número de telefone 916790616 email gonca_rodrigues@hotmail.com ou através de formulário aqui.